Política de privacidade

Esta política explica como o escritório De Franceschi Advocacia trata dados pessoais relacionados a este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Quem é o responsável

O controlador dos dados é Pedro Henrique Gonçalves De Franceschi, OAB/RS nº 114.246, responsável pelo escritório De Franceschi Advocacia. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato é contato@defranceschi.adv.br.

Quais dados são tratados

Navegação no site. Este site não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. Podemos utilizar o Cloudflare Web Analytics, que gera apenas estatísticas agregadas de acesso (como número de visitas e páginas visualizadas), sem cookies e sem identificar o visitante. O provedor de hospedagem (Cloudflare) pode registrar dados técnicos, como endereço IP, para fins de segurança e funcionamento do serviço.

Contato por WhatsApp ou e-mail. Quando você entra em contato, recebemos os dados que você decide enviar, como nome, telefone, e-mail e a descrição da sua demanda. Esses dados são usados apenas para responder ao contato e, se for o caso, para a prestação dos serviços jurídicos.

Bases legais e sigilo

O tratamento se apoia na execução de procedimentos preliminares e de contrato a pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias e no exercício regular de direitos (art. 7º da LGPD). As informações recebidas são protegidas também pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins comerciais. Os dados podem ser processados por fornecedores necessários à operação — como serviços de hospedagem, e-mail e mensagens — ou compartilhados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas e para o cumprimento de obrigações legais, com medidas técnicas e administrativas razoáveis para protegê-los.

Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos. Basta enviar sua solicitação para contato@defranceschi.adv.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no topo desta página.